Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site typenamestudios.com e a contratação de qualquer trabalho ou serviço junto à Typename. Ao acessar o site, navegar por suas páginas ou nos contratar, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos. Se você não concordar, não utilize o site nem nossos serviços.
1. Quem somos
Typename é o nome comercial da Typename Studios LLC, constituída em Wyoming, Estados Unidos, com endereço em 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, WY 82801. A empresa é titular da propriedade intelectual e dos produtos, e é a parte contratante em todos os trabalhos e licenças.
2. Aceitação dos termos
O uso deste site implica a aceitação integral destes termos. Caso estes termos sejam atualizados, a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.
3. Serviços
A Typename oferece desenvolvimento de software sob medida, bibliotecas, SDKs e plataformas, além de produtos próprios licenciados. O escopo, as entregas, os prazos e o preço de cada trabalho são definidos em proposta ou contrato escrito específico, que prevalece sobre qualquer informação genérica exibida no site.
4. Orçamentos e estimativas
Os valores exibidos no site, incluindo qualquer estimador de projeto, são meramente indicativos e não constituem oferta vinculante. O preço final, as condições e o escopo são confirmados exclusivamente em proposta formal aceita pelas partes.
5. Uso aceitável
Ao usar este site, você concorda em não:
- utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- introduzir código malicioso, sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento do site;
- copiar, reproduzir ou explorar o conteúdo do site sem autorização escrita;
- coletar dados de terceiros a partir do site sem base legal.
Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o acesso de quem violar estas regras.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, layout, código, marca, logotipos e os produtos da Typename, pertence à Typename Studios LLC ou a quem ela indicar, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma disposição destes termos transfere a você qualquer direito sobre essa propriedade, salvo o necessário para o uso normal do site.
7. Entregas e licenciamento
A titularidade ou a licença sobre entregas desenvolvidas sob medida é definida no contrato aplicável e, em regra, transferida ou concedida mediante o pagamento integral dos valores devidos. Produtos próprios, bibliotecas e SDKs são licenciados nos termos da respectiva licença e não implicam cessão de código-fonte, salvo previsão expressa.
8. Pagamento e faturamento
As condições de pagamento, a moeda e o faturamento são definidos por trabalho. Trabalhos, licenças e contratos de produto são firmados e faturados pela Typename Studios LLC. Valores em atraso podem ser acrescidos dos encargos previstos no contrato e podem suspender a continuidade do trabalho ou da licença.
9. Prazos, cancelamento e reembolso
Prazos de entrega são estimados com base no escopo acordado e podem variar conforme dependências, alterações de escopo ou pendências sob responsabilidade do cliente. As condições de cancelamento e de reembolso, quando aplicáveis, são as previstas no contrato de cada trabalho.
10. Confidencialidade
Informações trocadas entre as partes durante a negociação ou a execução de um trabalho, identificadas como confidenciais ou assim entendidas pela sua natureza, devem ser mantidas em sigilo e usadas apenas para a finalidade do trabalho, ressalvadas as obrigações legais de divulgação.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site observa a legislação aplicável, incluindo a lei brasileira de proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Os detalhes sobre quais dados coletamos e como os tratamos constam da nossa Política de Privacidade, que integra estes termos.
12. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros. Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo, pelas práticas ou pela disponibilidade desses serviços, e o acesso a eles ocorre por sua conta e risco, sujeito aos termos dos respectivos provedores.
13. Disponibilidade do site
Empenhamo-nos em manter o site disponível e funcional, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. O site pode ficar indisponível para manutenção, atualização ou por motivos fora do nosso controle, sem que isso gere qualquer obrigação de indenizar.
14. Garantias e isenções
Os serviços são prestados com zelo profissional e diligência técnica. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o site e seu conteúdo são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de adequação a uma finalidade específica além das expressamente acordadas em contrato.
15. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Typename não responde por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios. A responsabilidade total relacionada a um trabalho limita-se ao valor efetivamente pago por aquele trabalho específico.
16. Indenização
Você concorda em manter a Typename isenta de responsabilidade por reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido do site, da violação destes termos ou da infração de direitos de terceiros por sua parte.
17. Caso fortuito e força maior
Nenhuma das partes responde por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo falhas de infraestrutura de terceiros, indisponibilidade de provedores, desastres, atos de autoridade ou interrupções de telecomunicações.
18. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, em caso de violação destes termos ou por motivo técnico ou legal. O encerramento não afeta direitos e obrigações já constituídos, em especial os de pagamento, confidencialidade e propriedade intelectual.
19. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado do site após eventuais alterações representa concordância com a versão atualizada.
20. Lei aplicável e foro
Estes termos, e os trabalhos e licenças firmados com a Typename Studios LLC, são regidos pela lei do Estado de Wyoming, Estados Unidos, e fica eleito o foro desse Estado para resolver as questões deles decorrentes.
Os foros aqui definidos prevalecem, salvo disposição diversa acordada por mútuo consentimento entre as partes no contrato de cada trabalho.
21. Disposições gerais
A eventual invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais, que permanecem em vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implica novação nem renúncia. Você não pode ceder seus direitos e obrigações sem a nossa concordância. Estes termos, em conjunto com a proposta ou o contrato aplicável e a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes quanto ao seu objeto.
22. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais de contato indicados no site.